Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

"Mea culpa"

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Embargos de declaração. Recurso manifestamente protelatório. Multas cumuladas com indenização. Artigos 17, VI, VII, 18 e 538, do CPC.

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória